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Entrada
O usuário consulta um CNPJ ou CNAE. Na consulta por CNPJ, o cadastro é normalizado antes de qualquer regra tributária.
Beta pública • v1.0.0-beta.4 — ferramenta de apoio técnico. Resultados cadastrais e tributários devem ser conferidos antes de decisões fiscais, previdenciárias ou trabalhistas.
Como o TributFolha chega ao resultado
O sistema separa dado cadastral, regra legal, parâmetro oficial e estimativa. O objetivo é evitar que uma informação auxiliar seja apresentada com a mesma força de uma confirmação oficial.
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Dados cadastrais
Razão social, situação cadastral e CNAEs vêm de fontes públicas em cascata. A fonte utilizada é identificada no resultado.
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Simples Nacional
A Consulta Optantes oficial tem prioridade. Quando não puder ser confirmada automaticamente, o sistema sinaliza a fonte secundária e a possível defasagem.
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RAT / GILRAT
O RAT cadastral é obtido por CNAE. No modo avançado, a atividade preponderante é tratada separadamente para o GILRAT do estabelecimento.
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FPAS / Terceiros
O motor aplica regras específicas e a Tabela 04 do eSocial. Exceções legais prevalecem sobre generalizações por CNAE.
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FAP
O FAP real não é inventado. No modo avançado ele é informado após consulta oficial; no resumo, quando necessário, é usado apenas FAP neutro 1,0000 para referência.
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Total patronal
CPP, RAT ajustado e Terceiros são consolidados conforme o regime identificado. Hipóteses especiais ficam marcadas para validação.
Confirmado / oficial
Informação obtida diretamente de fonte oficial ou tabela governamental identificada.
Referencial
Resultado útil para triagem, mas dependente de variável não informada, como FAP real, atividade preponderante ou atualização cadastral.
Revisar
Situação em que o CNAE isolado não resolve o enquadramento. Exige análise da atividade efetiva, natureza da entidade ou hipótese legal especial.
Diferença entre consulta resumida e avançada
Resumida: usa o CNAE principal, apresenta RAT, FPAS, Terceiros, Anexo do Simples quando aplicável e total patronal referencial sem exigir atividade preponderante. Avançada: permite definir atividade preponderante, aplicar FAP real, consultar Grau de Risco NR-4 e aprofundar hipóteses especiais.